Tomara que não demore!

Grupo pede a Temer rapidez em projeto de doação à Faixa de Gaza

José Carlos Oliveira
O grupo parlamentar Brasil-Países Árabes pediu ao presidente da Câmara, Michel Temer, mais rapidez na formalização da ajuda financeira do Brasil à Autoridade Nacional Palestina.
A matéria tramita na forma do PL 4760/09, que autoriza o governo brasileiro a doar até R$ 25 milhões para a reconstrução da Faixa de Gaza, alvo de constantes conflitos entre palestinos e israelenses, no Oriente Médio.
A proposta já foi aprovada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Dessa forma, não precisaria passar pela análise do Plenário. No entanto, o deputado Marcelo Itagiba (PSDB-RJ) apresentou um recurso para que o projeto também seja discutido e votado em Plenário. Itagiba já havia votado contra o texto na CCJ e, entre outros argumentos, afirma que os recursos que serão enviados a Gaza já estão formalmente comprometidos no orçamento
do Ministério das Relações Exteriores.

Atraso - Já o presidentedo grupo parlamentar Brasil-Países Árabes, deputado Nilson Mourão (PT-AC), teme que a análise da matéria pelo Plenário atrase a ajuda efetiva do Brasil à Palestina. “Nós pedimos ao presidente que examinasse bem essa questão. A intervenção do deputado Marcelo Itagiba retardará muito o debate e a discussão dessa matéria, já pacificada em todas
as comissões da Casa”, afirmou. Segundo Mourão, o embaixador da Autoridade Nacional Palestina, Ibrahim Al Zeben, também manifestou preocupação com o possível atraso na liberação dos recursos, durante reunião realizada na quarta-feira com integrantes do grupo
AUTORIDADE PALESTINA parlamentar Brasil-Países Árabes e com o primeiro vice-presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS). De acordo com a Organização das Nações Unidas, serão necessários 613 milhões de dólares para solucionar as necessidades mais urgentes de alimentação, construção, infraestrutura e saúde em Gaza.

Ilegalidade - Al Zeben alertou, porém, que o acordo envolve a comercialização de produtos dos territórios ocupados, considerado por ele como uma ilegalidade. “A agressão israelense aos palestinos não deve ser premiada por amigos sulamericanos, quando o mundo inteiro estuda medidas e sanções contra a política racista de Israel”, disse o embaixador.
Nilson Mourão informou que o grupo deverá procurar o Ministério das Relações Exter iores
para que o Parlamento trabalhe afinado com os interesses do Brasil, mas em defesa de um acordo que não provoque desequilíbrios econômicos e políticos. “Nosso objetivo é apoiar ações que aproximem palestinos e israelenses e fortaleçam o processo de paz na região”, disse.